De acordo com o Diário Oficial do Estado do Pará no dia 26 de junho de 2020 às 9h no auditório da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, na cidade de Belém - PA, as bancas vão apresentar as suas propostas para se habilitarem à realização do concurso para a seleção de candidatos ao Curso de Formação de Praças Combatentes (CFPC) e Curso de Formação de Oficiais Combatentes (CFOC) da Polícia Militar do Estado do Pará.

Com isso, a corporação terá o seu concurso para Soldado e Oficial realizado em breve.

O novo concurso deve ofertar 2.400 vagas, distribuídas entre os cargos de Praças e Oficiais.

O último concurso da PM PA aconteceu em 2016 e na época foram ofertadas 2.194 vagas. As oportunidades foram distribuídas da seguinte forma:

2.000 vagas para soldados;

160 vagas para oficiais militares;

26 vagas para oficiais de saúde e;

8 vagas para o quadro complementar.

A banca responsável pelo último concurso da Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA – foi a Fundação de Amparo de Desenvolvimento de Pesquisa – Fadesp.

Para saber como se preparar para as provas, basta continuar lendo o nosso artigo.

Aproveite!!!

A Polícia Militar do Estado do Pará – PMPA - tornou pública a realização do concurso para o Curso de Formação de Praças da Polícia Militar do Estado do Pará no último dia 12 de novembro de 2020.

São 2.310 vagas distribuídas da seguinte forma:

• Aluno Soldado PMPA (sexo masculino): 2.079 vagas
• Aluno Soldado PMPA (sexo feminino): 231 vagas

A banca escolhida para realizar o certame da PMPA é a IADES.

As inscrições para o concurso vão acontecer entre os dias 30 de novembro de 2020 e 10 de janeiro de 2021.

A taxa de inscrição é de R$ 76,00.

As provas estão previstas para acontecerem no dia 07 de março de 2021 para mulheres e dia 14 de março de 2021 para homens.

Saiba todos os detalhes do concurso da PMPA, continue a leitura.

Assim como as demais Leis Penais, o estudo da Lei nº 11.340/2006 deverá ser realizado com a Legislação pertinente, Constituição Federal, Código Penal e Processual Penal, bem como informativos e súmulas tanto do STJ quanto do STF.

Lembrando que a Constituição Federal é a base de todo o ordenamento jurídico, pois todas as demais leis devem ter o seu fundamento de validade na Carta Magna, ou seja, é de estudo e acompanhamento obrigatório.

Superada as principais indicações legislativas necessárias ao estudo da matéria, passamos a analisar do estudo em epígrafe.

Com o elevado índice de infrações penais cometidas no Brasil, onde cada crime tratava‑se de uma categoria, idoso, adolescentes, meio ambiente, trânsito, crimes hediondos, consumidor, houve a necessidade da criação de uma legislação específica para cada tipo de categoria de crimes que cresciam ano após ano. Uma dessas leis foi a Lei nº 11.340/2006, Lei Maria da Penha que veio tratar da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Esta Lei foi criada com o intuito de coibir, proibir, evitar o cometimento da violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. Como mencionado acima, toda lei deve possuir seu fundamento de validade na Constituição Federal, por isso, ao analisarmos a lei fundamental, encontramos a preocupação do constituinte em proteger a família, bem como coibir a violência no âmbito de suas relações. Porém, a responsabilidade do Estado em coibir esta violência, não se restringe apenas no âmbito do território nacional, pois, o Brasil é signatário de vários tratados, convenções internacionais, tornando‑se obrigado perante a comunidade internacional.

Para saber mais sobre a Lei Maria da Penha, preparamos esse artigo, espero que goste.

Boa leitura!

A Polícia Militar do Estado de Tocantins publicou o edital para contratação de 1.000 soldados da PMTO.

Todas as vagas são para o cargo de Soldado de Polícia Militar, distribuídas da seguinte forma:

• Soldado Combatente: 950 vagas
• Soldado Músico: 25 vagas
• Soldado Área de Saúde: 25

Para o cargo de Soldado Combatente a distribuição é a seguinte:

• Sexo Masculino: 855 vagas
• Sexo Feminino: 95 vagas

Para concorrer a uma das vagas é necessário ter entre 18 e 32 anos.

Os candidatos do sexo masculino devem ter estatura de no mínimo 1,62m e para as mulheres 1.60m e a estatura pedida no edital.

Todos candidatos devem possuir CNH tipo B e nível médio de formação.

Continue a leitura para saber como se preparar para as provas.

Aproveite!

A PMSP publicou no dia 9 de janeiro de 2021 o edital para preencher 2.700 vagas no cargo de Soldado da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

As inscrições começam no dia 14 de janeiro e vão até o dia 25 de fevereiro.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 57,00 e a prova objetiva foi marcada para o dia 11 de abril de 2021.

A remuneração básica inicial para o cargo de Soldado PM de 2ª Classe é de R$ 3.318,53 (três mil, trezentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), sendo que as parcelas que a compõem são:

• Padrão no valor de R$ 1.287,33,
• Regime Especial de Trabalho Policial (RETP), previsto na Lei nº 10.291/68, no valor de R$ 1.287,33,
• Insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 432/85, com alterações da Lei Complementar nº 1.179/12, no valor de R$ 743,87.

Saiba como se preparar para o concurso da PMSP, continue a leitura.